Assessoria Legal de Higiene e Segurança no Trabalho (HST)

Implementação da CPAT & Conformidade Legal MAPTSS.

Evite multas graves, paralisação das actividades e acidentes laborais. Apoiamos a sua empresa na eleição, constituição, formação e acompanhamento contínuo da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho em Angola.

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Segurança Ocupacional & Legislação

Prevenção hoje. Segurança todos os dias.

Proteja as vidas dos seus colaboradores, reduza o absentismo por acidentes e assegure a plena conformidade da sua organização com a legislação laboral angolana.

Implementação da CPAT

Constituição legal, eleição, posse e estruturação da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho segundo as normas do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Conformidade Legal

Auditoria e Prevenção de Acidentes

Mapeamento detalhado de riscos operacionais, elaboração do mapa de riscos e plano preventivo para zerar incidentes nas instalações.

Conformidade Legal

Higiene e Segurança no Trabalho (HST)

Avaliação ergonómica, iluminação, ruído, ventilação e protecção individual/colectiva (EPIs/EPCs) para manter a conformidade legal da empresa.

Conformidade Legal

Formação Específica de Colaboradores

Capacitação prática dos membros eleitos da CPAT e sensibilização de todo o quadro funcional sobre condutas preventivas no local de trabalho.

Conformidade Legal

Primeiros Socorros & Suporte Básico

Protocolos de actuação imediata perante quedas, queimaduras, cortes, desmaios e paragens cardiorrespiratórias até à chegada do serviço de emergência.

Conformidade Legal

Combate a Incêndios & Extintores

Simulacros de evacuação, sinalização de rotas de fuga, formação no uso correcto de extintores e manutenção/recarga de cilindros.

Conformidade Legal
Legislação Laboral de Angola
A sua empresa cumpre os requisitos de Higiene e Segurança no Trabalho?
Evite multas pesadas e proteja a sua equipa com o programa de consultoria e estruturação de CPAT da TecnoGinga.
Enquadramento Legal em Angola

Por Que a Sua Empresa Precisa da CPAT?

A Lei Geral do Trabalho de Angola e as directivas da Inspecção Geral do Trabalho (IGT / MAPTSS) exigem a constituição formal da comissão em empresas públicas e privadas.

Obrigatoriedade Legal

Empresas com mais de 50 trabalhadores (ou que apresentem riscos especiais) são legalmente obrigadas a manter uma comissão paritária activa entre empregador e trabalhadores.

Evitar Sanções e Multas

As inspecções da IGT/MAPTSS aplicam coimas elevadas e podem determinar o embargo ou suspensão de actividades em empresas sem registo da comissão e planos de segurança.

Cultura de Prevenção e Redução de Custos

Redução drástica de baixas médicas, indemnizações por sinistros e perda de produtividade através de uma cultura activa de identificação e eliminação prévia de perigos.

Como Funciona a Assessoria da TecnoGinga

Processo completo com acompanhamento presencial de ponta a ponta

1

Eleição e Posse

Organização de editais, votação democrática entre os trabalhadores e registo da acta formal de tomada de posse.

2

Capacitação Oficial

Treinamento prático de todos os membros efectivos e suplentes sobre normas de HST, identificação de riscos e legislação.

3

Plano de Prevenção

Elaboração do Mapa de Riscos, planos de emergência e procedimentos de primeiros socorros nas instalações.

4

Registo no MAPTSS

Submissão do dossier completo de regularização aos órgãos de inspecção e apoio contínuo para auditorias futuras.

A Sua Empresa Ainda Não Constituiu a CPAT?

Não espere por uma notificação da inspecção do trabalho. Proteja os seus colaboradores e regularize a sua organização com os consultores da TecnoGinga.